Leis contra a discriminação

É certo que até há pouco tempo atrás era ignorada a discussão sobre discriminação. A discriminação era posta de parte, era um assunto tabu e ele próprio discriminado.
Hoje a discussão é excessiva, cliché e acima de tudo presente nos meios de informação.
Actualmente, as pessoas são tratadas como iguais e quando isso não acontece existem sanções.
As leis contra a discriminação surgiram para prevenir e proibir este crime e punir a prática de actos que violem os direitos fundamentais do ser humano.
Mas afinal o que é a discriminação?
Discriminação racial são todos os comportamentos (como distinção, exclusão, restrição ou preferência) que prejudicam uma pessoa pela sua cor de pele, nacionalidade, raça ou origem étnica.
O assédio é também uma forma de discriminação e por vezes bastante comum. Tem o objectivo de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante ou até humilhante.
Quanto as leis são violadas aplicam-se punições que vão dos 500€ aos 5000€.
Para denunciar estes crimes existem algumas entidades como: Ministério Público (www.pgr.pt), PSP (www.psp.pt) ou GNR (www.gnr.pt).

Madalena Costa e Silva